Aprovado de modo a análise na próxima semanada (apesar por pressãeste de modo a votação imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 instante crítico para o Estado brasileiro: não unicamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, porém no teste por sua própria capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por um lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje utilizando características que extrapolam o tráfico do drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob este comando de Hugo Motta na Câmara, este avançeste do PL também assume conotaçãeste estraté especialmentegica de comunicaçãeste: ao dizer de que “a Câmara não aceita perda por prerrogativas da PF nem here ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que o Legislativo pretende se mostrar firme, mas também alerta para que o texto não seja percebido tais como retórica vazia.
Para este cidadãeste comum, a operatividade da lei é o de que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, o Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit de vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, não basta produzir Ainda mais legislaçãeste, será necessário construir Ainda mais presídios, de modo a distribuir ESTES qual estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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